Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 20 de Janeiro de 2026

A MM Roupa e Calçado respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

MM Roupa e Calçado
Email: marciam91@hotmail.com
Morada: Rua João de Deus, Portugal

2. Dados que Recolhemos

Quando visita a nossa loja ou faz uma compra, podemos recolher:

  • Dados de identificação: Nome, email, telefone, NIF
  • Dados de faturação e envio: Morada, código postal, cidade
  • Dados de pagamento: Informações processadas de forma segura pelos nossos parceiros de pagamento
  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas

3. Como Usamos os Seus Dados

Os seus dados são utilizados para:

  • Processar e enviar as suas encomendas
  • Emitir faturas certificadas (obrigação legal)
  • Comunicar sobre o estado da encomenda
  • Melhorar a experiência de compra
  • Enviar comunicações de marketing (com o seu consentimento)
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

  • Execução de contrato: Para processar encomendas
  • Obrigação legal: Para faturação e cumprimento fiscal
  • Consentimento: Para marketing (pode retirar a qualquer momento)
  • Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços

5. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Shopify: Plataforma de e-commerce que aloja a nossa loja
  • Moloni: Software de faturação certificada
  • Transportadoras: Para entrega das encomendas
  • Processadores de pagamento: Para processar transações
  • Autoridade Tributária: Para cumprimento de obrigações fiscais

Nunca vendemos os seus dados a terceiros.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados:

  • Dados de encomenda: 10 anos (obrigação fiscal)
  • Dados de marketing: Até retirar o consentimento
  • Dados de navegação: Máximo de 2 anos

8. Os Seus Direitos

Tem direito a:

  • Acesso: Consultar os dados que temos sobre si
  • Retificação: Corrigir dados incorretos
  • Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados (com exceções legais)
  • Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
  • Oposição: Opor-se ao tratamento para marketing
  • Limitação: Limitar o tratamento em certas circunstâncias

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: marciam91@hotmail.com

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu navegador.

10. Menores de Idade

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Website: www.cnpd.pt

13. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:
Email: marciam91@hotmail.com